O Regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil

"Este ensaio, até certo ponto original, a considerar o contexto brasileiro, traz uma análise sistemática e também crítica sobre a atual realidade jurídica dos bens culturais edificados no país. Por mais que se trabalhe a temática patrimonial nas diferentes áreas do conhecimento, e agora, mais recentemente, também no Direito, ainda há um déficit de trabalhos dedicados a estudar os instrumentos de tutela voltamos especialmente para os imóveis de relevante valor cultural."