Direito do Patrimônio Cultural: compêndio da legislação brasileira

Autores

Carlos Magno de Souza Paiva

Sinopse

"A tutela do patrimônio cultural brasileiro é assunto de extrema relevância que desperta a atenção e curiosidade de toda a sociedade. Trata-se de matéria que, apesar de exercer grande fascínio, é bastante complexa e difícil de ser trabalhada. Um dos maiores problemas enfrentados consiste na dificuldade de acesso è legislação sobre o patrimônio cultural brasileiro, muito extensa, pouco conhecida e sistematizada, com normas esparsar. Nesse contexto, a obra dos juristas Carlos Magno de Souza Paiva e Marcos Paulo de Souza Miranda é muito feliz e oportuna, possibilitando aos operadores do direito e aos estudiosos do tema patrimônio cultural a consulta à legislação pertinente de forma lógica e bem organizada. Trata-se de trabalho que certamente auxiliará, e muito, a todos que se dedicam à proteção do patrimônio cultural brasileiro."

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Detalhes sobre essa publicação

Date of first publication (11)
2011
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